terça-feira, 25 de junho de 2013

Conhecendo um pouco da historia de Santa Izabel do Pará

Duas histórias são contadas nos registros históricos para explicar a origem do nome do município. A primeira, vinculada à devoção e culto a Santa Izabel, rainha católica de Portugal canonizada, cuja imagem foi levada por um imigrante ao local. A segunda, atribuída às virtudes de uma escrava chamada Isabel que, segundo os relatos orais, teria chegado ao povoado acompanhando um dos imigrantes e que, com a dedicação para com o seu senhor e para com o resto dos habitantes, passou a ser chamada de santa.

A história de Santa Isabel do Pará tem raízes na evolução jurisdicional do município de Belém, em suas origens constituem um povoado reconhecido como Vila, estabelecido no dia 6 de junho de 1899, mediante a promulgação da lei nº 646. Nessa altura, Santa Isabel contava com uma estação da Estrada de Ferro de Bragança, precisamente no Km 46.

No dia 24 de fevereiro de 1905, inaugurou, na vila, uma agência do Telégrafo Nacional, ampliando a infra-estrutura física do lugar que já contava com um mercado público e um grupo escolar, que fora criado pelo Decreto nº 1295, de 8 de abril de 1904. Devido ao dinamismo experimentado pela vila, em 30 de dezembro de 1931. No mesmo ano, foi retirado o predicado, ficando extinto o município.

Em 8 de dezembro de 1933, segundo a Enciclopédia dos Municípios, mediante a promulgação de Decreto Estadual nº 1110, voltou a ganhar autonomia como município, registrando-se uma nova instalação em 7 de janeiro de 1934. O município ficou constituído com áreas territoriais que pertenciam a Belém e a Castanhal. Para esta segunda instalação, Noé de Carvalho foi nomeado como primeiro Prefeito municipal.

A instalação do município Santa Izabel, por meio do Decreto-lei nº 2972, de 31 de março de 1938, passou a contar com os distritos de Santa Izabel, Ananindeua, Caraparu, Benevides, Benfica Americano e Arari. Alguns meses depois, em 31 de outubro de 1938, pelo Decreto-lei nº 3131, dele foram desmembrados os distritos de Ananindeua, Benfica e Arari, que foram anexados ao município de Belém.

No ano de 1934, o Decreto-Lei nº 4505, ao ser promulgado, em 30 de dezembro, deu origem ao surgimento do Município de Ananindeua, com parte das terras que, originalmente, haviam pertencido ao distrito de Benevides e com outras áreas que foi cedida por Belém. O mesmo instrumento legal mudou o nome do Município de Santa Isabel para passar a reconhecê-lo como João Coelho e, inclusive, por força deste Decreto-lei, foi estipulado que contaria, unicamente, com os distritos de João Coelho, Americano e Caraparu.

Em 1955 chegou a promulgar a Lei nº 1127, em 11 de março, mediante a qual era proposto o desmembramento de parte do território de João Coelho, para permitir a criação do Município de Santo Antônio do Tauá. Essa iniciativa não prosperou, por haver sido declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, o que originou a promulgação do Decreto nº 1496, em 26 de janeiro de 1956, tornando insubsistente o desmembramento.

No dia 10 de janeiro de 1961, conforme o Decreto-Lei nº 2160, foi devolvida a antiga denominação de Santa Isabel do Pará. Atualmente, conta com três distritos: Santa Isabel do Pará, que se constitui na sede do Município, Americano e Caraparu.

Nenhum comentário:

Postar um comentário